quarta-feira, 12 de maio de 2010

Finanças superam Previsão de Cobrança Coerciva em Mais de 12%


A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) efectuou cobranças coercivas num valor superior a 289 milhões de euros no primeiro trimestre de 2010, tendo estabelecido a taxa e eficácia dessa recuperação em 103%.

Entre 2008 e 2010, o número de devedores incumpridores diminuiu cerca de 43% e no primeiro trimestre deste ano, “a quantidade de devedores que efectuaram pagamentos nos processos de execução fiscal (129.497) foi superior à quantidade de devedores que não pagaram os seus impostos nos prazos legais no mesmo período (125.263)”.

Segundo os dados disponibilizados, entre Janeiro e Março de 2010 “e pela primeira vez na última década, todos os maiores serviços regionais ultrapassaram os objectivos de cobrança coerciva” e a quantidade de contribuintes que constituíram dívida nesse período “foi a menor desde 2005, o que revela que está a diminuir o número de incumpridores do dever de pagamento de impostos”.

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