segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

O funeral do sindicalismo em Portugal


Parece que João Proença, Secretário Geral da UGT, ditou a certidão de óbito do sindicalismo em Portugal ao assinar o acordo de concertação social. Vários foram os sindicatos da UGT que se desmarcaram da decisão do seu Secretário Geral, de que são exemplo o SITRA ou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Também Torres Couto, fundador da Central Sindical, disse na véspera da assinatura do acordo, que a UGT poderia estar a seguir um caminho "suicidário".

Uma coisa é certa, nada nos garante que a verdade da Troika, possa ser a solução para todos os nossos problemas e caso isso aconteça, acumulamos perda de regalias e estamos mais próximos dos tempos do ESTADO NOVO.

Só espero estar rotundamente enganado!!!

Como diria o Professor Adriano Moreira: "Na hora de escolher entre pão e liberdade, vamos ver para que lado vai pender a decisão!..."




 

Redução de férias só entra em vigor em 2013


O corte no número de dias de férias, de 25 para 22, só começa a ser aplicado em 2013. A lei deve entrar em vigor no final de Março e estipula a eliminação do acréscimo de até três dias ao período mínimo de 22. No entanto os trabalhadores que em 2011 não deram faltas injustificadas têm direito a gozar este ano até 25 dias úteis. O corte só entrará em vigor em 2013, já que "as férias vencem a 1 de Janeiro".

Já o trabalho a realizar em feriados ou em dias de descanso obrigatório (domingo) ou complementar (sábado) vai passar a custar metade do valor actualmente estipulado.

A medida será ainda mais gravosa para os trabalhadores que têm acordos que pagam acima do previsto na actual lei. Por exemplo, se um trabalhador ganha 30 euros num dia normal, nos feriados passará a ganhar 45 euros em vez dos actuais 60 euros.

No caso de empresas que pagam mais do que 100%, a perda para o trabalhador é ainda maior. Por exemplo, o trabalhador que ganha 90 euros, com a nova lei receberá apenas 45 euros, ou seja, perde metade da remuneração actual.






domingo, 22 de janeiro de 2012

Trio da blogosfera odivelense

 
No passado dia 21, festejou-se o aniversário do MOC, que ocorreu no dia 16. Esta "instituição de que muito me orgulho de ter sido fundador" (porque as pessoas passam e "continuarão a passar", mas as instituições ficam), tem realizado um trabalho meritório por muitos reconhecido. (Parece ter sido difícil, mas estranhamente aconteceu!...). Posto isto, pretendo deixar aqui o meu tributo a este 4º ano de existência do ex-Movimento agora Associação.
 
Mas isso agora não interessa nada!... Como ia dizendo, no âmbito da minha presença na referida comemoração, encontrei mais dois colegas da blogosfera odivelense, que muito me apraz registar e que ali (blogosfera) têm desenvolvido um bom trabalho em prol da cidadania. São eles, os meus amigos José Barão das Neves que tem o blogue Tu-Barão (ao meio) e o Miguel Xara-Brasil que tem o blogue Um Rumo (à direita), que muitos consideram uma verdadeira instituição em Odivelas, (o blogue, pois então).
 
Para eles, daqui segue o meu abraço, com votos de continuação de um bom trabalho na blogosfera.
 
 

Acontece na Noruega e dá para reflectir...


Na Noruega, o horário de trabalho começa cedo (às 8 horas) e acaba cedo (às 15.30). As mães e os pais noruegueses têm uma parte significativa dos seus dias para serem pais, para proporcionar aos
> filhos algo mais do que um serão de televisão ou videojogos. Têm um ano de licença de maternidade e nunca ouviram falar de despedimentos por gravidez.

A riqueza que produzem nos seus trabalhos garante-lhes o maior nível salarial da Europa. Que é também, desculpem-me os menos sensíveis ao argumento, o mais igualitário. Apesar de serem produtores de petróleo, só extraem anualmente quantidades mínimas para compensar alguns custos sociais, tendo a preocupação estratégica de preservar as suas reservas de petróleo para que a muito longo prazo as gerações futuras também dele possam vir a beneficiar.

Todos descontam um IRS limpo e transparente que não é depois desbaratado em rotundas e estatuária kitsh, nem em auto-estradas (só têm 200 quilómetros dessas «alavancas de progresso»), nem em Expos "da especulação imobiliária" mas deficitária para o Estado, nem Euros-futebolisticos.

É tempo de os empresários e os portugueses em geral constatarem que, na Noruega, a fuga ao fisco não é uma «vantagem competitiva». Ali, o cruzamento de dados «devassa» as contas bancárias, as apólices de seguros, as propriedades móveis e imóveis e as «ofertas» de património a familiares que, em Portugal, país de gentes inventivas, garantem anonimato aos crimes e «confundem» os poucos olhos que se dedicam ao combate à fraude económica. Em Portugal existem propriedades enormes (quintas, herdades, lotes de terrenos) com luxuosas moradias e/ou palácios, repletos de riquezas, que pagam de IMI o mesmo que paga um T3 no Cacém. Na Noruega isto era impossível de acontecer, não por serem comunistas, bloquistas ou outra coisa qualquer, mas simplesmente por serem sociais democratas, mas não neo-liberais.

Mais do que os costumeiros «bons negócios», deviam os portugueses pôr os olhos naquilo que a Noruega tem para nos ensinar. E, já agora, os políticos.

Numa crónica inspirada, o correspondente da TSF naquele país, afiança que os ministros não se medem pelas gravatas, nem pela alta cilindrada das suas frotas. Pelo contrário, andam de metro, e não se ofendem quando os tratam por tu. Aqui, em Portugal, nesta terra de parolos e novos ricos nascidos e multiplicados pela corrupção e outras vigarices pequenas, grandes e colossais, cada Ministério faz uso de dezenas de carros topo de gama, com vidros fumados para não dar lastro às ideias de transparência dos cidadãos. Os ministros portugueses fazem-se preceder de batedores motorizados, poluem o ambiente, dão maus exemplos e gastam a rodos o dinheiro que escasseia para assuntos verdadeiramente importantes.

Mais: os noruegueses sabem que não se «projecta o nome do país» com despesismos faraónicos, basta ser-se sensato e fazer da gestão das contas públicas um exercício de ética e responsabilidade. Arafat e Rabin assinaram um tratado de paz em Oslo. E, que se saiba, não foi preciso desbaratarem milhões de euros para que o nome da capital norueguesa corresse mundo por uma boa causa. Até os clubes de futebol noruegueses, que pedem meças aos seus congéneres lusos em competições internacionais, nunca precisaram de pagar aos seus jogadores 400 salários mínimos por mês para que estes joguem à bola.

Nas gélidas terras dos vikings há empresários portugueses que ali montaram negócios florescentes.Um deles, isolado numa ilha acima do círculo polar Árctico, deixava elogios rasgados à «social-democracia nórdica».. Ao tempo para viver e à segurança social.

Ali, naquele país, também há patos-bravos. Mas para os vermos precisamos de apontar binóculos para o céu. Não andam de jipe e óculos escuros. Não clamam por messias nem por prebendas. Não se queixam do «excessivo peso do Estado», para depois exigirem isenções e subsídios, fazerem negócios fabulosos com o Estado onde este sai sempre lesado, e que o Estado (os contribuintes) entrem com somas astronómicas, em condições muito favoráveis, para ajudar a "capitalizar" os Bancos privados que, durante décadas acumularam lucros fabulosos e que sempre tiveram um regime tributário escandalosamente favorável.

É tempo de aprendermos que os bárbaros somos nós. Seria meio caminho andado para nos civilizarmos.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Bora lá pessoal!!!...


Passos Coelho já nomeou mais pessoas do que o 1.º Governo de Sócrates.

E a procissão ainda vai no adro. Dizemos nós!!!!...

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Ganha acima de 1300 euros?

Se ganha acima de 1300 euros, pode ter que pagar mais subsídio de natal.

 A sobretaxa de IRS que foi aplicada ao subsídio de Natal vai ainda ser sujeita a um acerto final de contas quando começarem a ser entregues as declarações do imposto. Só nessa altura os contribuintes saberão se o que já pagaram foi ou não suficiente.

Assim sendo, quem ganha acima de 1300 euros deva preparar-se para devolver mais (algum) dinheiro ao fisco, pois o valor que efectivamente vai ser considerado equivale a uma sobretaxa de 3,5% sobre o rendimento colectável.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

TDT – Televisão Digital Terrestre. O subsídio disponível.


Para garantir que continuará a ver televisão gratuitamente como até aqui, quem não possui um televisor compatível com a TDT, terá que comprar um descodificador.

Assim, quem for:
- Beneficiário do Rendimento Social de Inserção;
- Reformado ou Pensionista com rendimento mensal até 500 euros;
- Portador de um grau de deficiência igual ou superior a 60%.

 Tem direito a:
- Um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador que comprar, até ao limite de 22 euros, que será atribuído uma única vez por agregado familiar e desde que não tenha televisão paga.

Para solicitar este subsídio deve-se:
- Preencher o formulário que está disponível em www.tdt.telecom.pt e nas lojas PT;

- Juntar cópia dos seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão ou Passaporte;
- Cartão de Contribuinte;
- Fatura de compra do descodificador;
- Comprovativo de morada (fatura da eletricidade, água, gás, telefone ou outros serviços de comunicações eletrónicas);
- Comprovativo do NIB ou referir que não tem conta bancária;
- Comprovativo da sua condição (beneficiário do RSI, reformado ou pensionista, deficiência)

 - Enviar tudo, até 60 dias no máximo após a data da fatura de compra do descodificador, para:
Apartado 1501
Estação de Correios de Devesas
Vila Nova de Gaia
4401-901 Vila Nova de Gaia

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

A minha reflexão...



“Gostaria de ver uma política global e integrada, que contrarie medidas avulsas e inconsequentes.”