quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Espaços verdes?????...

 


Espaços verdes (!!!) entre a Praceta Manuel Nazaré Cordeiro Ferreira e a Travessa Augusto Cunha Lamas. Este espaço confina com um dos passeios da Avenida Reinaldo dos Santos, uma das principais artérias das Colinas do Cruzeiro e ainda, Praceta Manuel Nazaré Cordeiro Ferreira, outro espaço que devia estar ajardinado no centro do parqueamento de viaturas e que nunca foi intervencionado.

É este o futuro dos espaços verdes, "nas badaladas” Colinas do Cruzeiro?

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A sininho segredou-me...



Já tinha ouvido vários "zum zum" de que a vida não estava fácil para as bandas da Junta de Freguesia de Odivelas.  Parece que o Comandante, sabe-se lá porquê, permitiu que o barco metesse água por tudo quanto é sítio...

Vai daí, "uma dos lugar-tenente" não teve meias-medidas e já largou a "nau", antes que a mesma afunde...

A comissão politica que apoia a demisssionária não esteve com meias medidas e emitiu o comunicado que se transcreve:

 “A Comissão Politica do CDS/PP de Odivelas vem por este meio comunicar que Fátima Pires, Vogal no Executivo da Junta de Freguesia de Odivelas desde 2009, apresentou no passado dia 27 de Setembro a demissão do Executivo, tendo assim deixado de exercer as funções que desempenhava.

A Comissão Politica, reunida no passado dia 26 de Setembro, para analisar exclusivamente este ponto, entendeu os motivos apresentados e solidarizou-se por unanimidade com Fátima Pires.

Tendo consciência que o excelente trabalho efectuado por Fátima Pires, o qual é reconhecido por todos, só foi possível face à cordialidade dos restantes membros do Executivo, do excelente profissionalismo e da dedicação dos funcionários da Junta Freguesia, a Comissão Política do CDS/PP em Odivelas e Fátima Pires, deixam aqui expresso um agradecimento público, fazendo votos para que no futuro tudo decorra da melhor forma, para bem do que entendemos ser o mais importante, os Fregueses de Odivelas.

Odivelas, 28 de Setembro de 2011;
Miguel Xara Brasil (Pres. Comissão Política do CDS/PP) in: (www.cdsodivelas.blogspot.com)

É caso para dizer: Os tempos estão difíceis para os lados de Odivelas! Ai..., Estão, estão!...





terça-feira, 27 de setembro de 2011

Informação de interesse Público


TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL (TSG) E APOIO SOCIAL EXTRAORDINÁRIO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA (ASECE)


Não estão ainda publicados os diplomas que criam e regulamentam a tarifa social de gás natural (TSG), nem o apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), mas dada a divulgação já efectuada nos meios de comunicação, há a necessidade de esclarecer quem contacta a Segurança Social sobre este tema.

Com base nos procedimentos já consensualizados, pode dar-se a seguinte indicação aos beneficiários:

Quando estes apoios estiverem criados, os interessados devem dirigir-se às empresas fornecedoras de energia de que são clientes para aí pedir a aplicação da TSG e o ASECE (são 2 apoios diferentes);

Ninguém tem que se dirigir à Segurança Social para pedir estes apoios ou para pedir qualquer declaração em papel;

São as empresas fornecedoras de energia que vão receber da Segurança Social, por via electrónica, a confirmação sobre se o cliente é beneficiário de alguma das seguintes prestações, únicas que conferem direito a beneficiar dos apoios ao consumo de energia:

- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Subsídio social de desemprego;
- Abono de família do primeiro escalão;
- Pensão social de invalidez.

Google, feliz 13º aniversário

De uma forma quase discreta e sem grande alarido a Google anunciou ao mundo que hoje era o dia do seu aniversário.


Nascia a 27 de Setembro de 1998, pelas mãos de Sergey Brin e Larry E. Page, o maior site de pesquisa da actualidade. Milhões de páginas indexadas, fazem deste motor um caso de popularidade e confiança, permitindo à empresa de Mountain View agregar muitos outros serviços, potenciando a marca com milhões de utilizadores directa e indirectamente dependentes de si.

13 anos que marcaram a Internet, 13 anos de forte incremento no serviço que é hoje veio central da humanidade.

E assim nasceu mais uma palavra portuguesa: "googlar".

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Menos 16 mil funcionários públicos no último ano.


No espaço de um ano, a Administração Central portuguesa passou a contar com menos 16.054 funcionários, uma redução de 3,1%, num universo total de 507.930 trabalhadores, no final de Junho de 2010.
Contudo, o ritmo de redução do número de funcionários alterou-se nos últimos meses. Da queda de 16.054 funcionários, 11.560 aconteceram na segunda metade de 2010 e 4494 na primeira metade de 2011.
O Governo já tinha indicado que a redução de 0,9% na primeira metade do ano não irá permitir atingir o objectivo de corte de 3,6% previsto no memorando assinado pela troika, pelo que terá de haver um esforço adicional a este nível nos próximos anos.
Esperam-nos tempos difíceis.

Um País a várias velocidades?...


Assim, não há Governo ou TGV que nos valha!

Em entrevista hoje ao DN/Dinheiro Vivo, o Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, quando questionado sobre:
"Como está a correr a redução de funcionários nas administrações regional e local?"

Respondeu:
"A administração regional tem autonomia. Não há nenhuma obrigação de reporte de emprego público ao Governo Central."

Oh, Senhor Secretário de Estado! Então é necessário reduzir os funcionários públicos em 2% ao ano e o que tem para nos dizer, é que a Administração Local e Regional não têm de fazer reporte ao Governo Central?

Trabalhando desta forma, está mais do que visto! É certo e sabido que saem as gorduras pela "porta" da Administração Central e vai daí, já estão "as ditas" a entrar pela porta da Administração Local e Regional, não dura nada.

Pois é! Assim a ser, não há "Troika", "acordo" ou "Governo" que nos valha!...

domingo, 25 de setembro de 2011

Cesária Évora a "diva dos pés descalços" anuncia o fim da carreira, por razões de saúde.



A música latina perdeu parte do seu brilho na última sexta-feira. A cantora cabo-verdiana Cesária Évora anunciou que deixará os palcos devido a problemas de saúde. É considerada a "embaixadora da morna", música que transmite a melancolia das ilhas cabo-verdianas, tendo já editado 24 discos, entre originais, espetáculos ao vivo e parcerias com outros artistas de vários países, como Caetano Veloso ou Marisa Monte.
Em 2004 conquistou um prémio Grammy de melhor álbum de world music contemporânea. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, distinguiu-a, em 2009, com a medalha da Legião de Honra entregue pela ministra da Cultura francesa Christine Albanel.
Cesária Évora não queria abandonar os palcos, mas por conselho médico viu-se forçada a tal.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Por uma boa causa.



É hoje, compareça. Por uma boa causa.

Preocupações com "o bolso"...


O Pavilhão Municipal em Odivelas é, na área metropolitana de Lisboa, o segundo maior, depois do Atlântico. Está equipado com 3 courts de Squash, salas de Xadrez e Sauna, servindo, ainda, para a prática de hoquéi em patins, andebol, futsal, basquetebol e voleibol. Permite, igualmente, a realização de exposições, concertos, feiras, congressos e encontros profissionais.

O meu comentário: Quanto aos restantes Odivelenses, não posso argumentar, mas no que à minha pessoa diz respeito, posso dizer que já estou na "SAUNA" (tal é a transpiração), só de lembrar os impostos que ainda vou ter de pagar, por causa de uma brincadeira de tão "mau gosto."

Nomeação de Santana Lopes publicada em DR

Pedro Santana Lopes foi esta sexta-feira oficialmente nomeado para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), segundo um despacho publicado em Diário da República.

O social-democrata Pedro Santana Lopes assume oficialmente o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia mas, de acordo com o diploma publicado em DR, "não auferirá qualquer remuneração, correspondendo à disponibilidade manifestada pelo próprio em exercer a título gratuito".

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PES (Plano de Emergência Social) com pés para andar.


Muito recentemente, o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou o aumento em cerca de 20 mil vagas, nas creches do País, resultante da desburocratização das regras dos equipamentos sociais, motivo pelo qual a notícia teve um enorme eco na sociedade portuguesa.

A creche é um equipamento de natureza socioeducativa, vocacionado para o apoio à família e à criança, destinado a acolher crianças até aos três anos de idade, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais e pretende conciliar a vida familiar e profissional do agregado familiar.

Organizada em unidades autónomas de grupos de crianças que assenta nas características específicas das diferentes faixas etárias, o número máximo de crianças por grupo, previsto na Portaria 99/89 era de 8 crianças até à aquisição da marcha; 10 crianças entre a aquisição da marcha e os 24 meses; e 15 crianças entre os 24 e os 36 meses.

Ora com a publicação da Portaria 262/2011 de 31 de Agosto, o número máximo de crianças por grupo passou a ser de 10 crianças até à aquisição da marcha; 14 crianças entre a aquisição da marcha e os 24 meses; e 18 crianças entre os 24 e os 36 meses, sendo que a distribuição entre os grupos pode ser flexível, atendendo à fase de desenvolvimento da criança.

De acordo com o Ministro Mota Soares e em minha opinião, esta simplificação das regras não põe em causa a segurança de quem utiliza estes equipamentos ou a qualidade dos mesmos, de forma que a solução vai permitir “sem mais despesa pública, poder dar mais respostas às pessoas”.

Justifiquemos então esta decisão. No caso das crianças até à aquisição da marcha e entre a aquisição da marcha e os 24 meses, as instituições já cumpriam os 2 (dois) metros quadrados de área em sala própria mínima, obrigatória por criança, sendo que, como se sabe, uma grande parte das salas das creches possui mais do que os 16 (dezasseis) metros quadrados obrigatórios, ou seja, as áreas com possibilidade de afectar espaço a outras crianças, era desaproveitada por imperativo da lei, no caso, a Portaria 99/98 atrás referida e que não permitia essa mesma afectação, perdendo-se portanto a possibilidade de dar resposta a muitas famílias que procuram em vão uma vaga para as suas crianças.

Já no que diz respeito ao caso previsto para as crianças entre os 24 e os 36 meses a área mínima por cada criança que excede os 16 é reduzida para 1 (um) metro quadrado, promovendo o desagravamento dos custos unitários das instituições, o que também é de considerar num período de forte contenção, mas neste caso, a sala tem de possuir obrigatoriamente uma área mínima de 34 (trinta e quatros) metros quadrados, combatendo-se desta forma o desperdício.

Face a uma necessidade premente que todos reconhecem, também a APEI (Associação de Educadores de Infância) a entende; e apenas alerta para a garantia de que não é afectado o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, pois nesta faixa etária, é muito importante o relacionamento, uma vez que estas crianças ainda precisam de ter uma atenção muito individualizada.

Assim, ao garantir mais respostas para as famílias que têm de conciliar a sua vida profissional com a educação dos filhos e, ao mesmo tempo, ajudar à sustentabilidade financeira das instituições sociais, o ministro Pedro Mota Soares dá uma pedrada no charco e com uma visão pragmática, dá resposta às famílias num período socialmente conturbado, através da rede pública, da solidariedade social e também das creches privadas.

Sem dúvida que simplificar regras, significa aumentar a capacidade de resposta.

Para a medida sem custos, aqui fica o nosso aplauso!

A frase...


"Uma das poucas coisas que ainda podemos escolher, são os amigos. Não os escolho pelo poder, nem pela fortuna, nem pela fama. Escolho-os pelos valores que já vi que tinham. Já vi, não julguei que tinham. É que a julgar, já me enganei. Poucas vezes, mas o suficiente para não me fiar em pressupostos."

In: Maria Máxima Vaz

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Divulgação


Reunião

Caros Amigos,

À semelhança do que foi feito na altura em que preparámos o Projecto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local, e porque estamos a executar um novo trabalho de grande dimensão, desta feita na área cultura, iremos fazer uma reunião para ouvir e partilhar ideias.

Com esse objectivo gostaríamos de poder contar convosco no próximo dia 23/9 às 20.30 no café " Cabem Cá Todos " sito na Ramada, mais propriamente Na Rua Álvaro Campos Nº 1 Bons Dias.

Por questões logísticas agradecia que nos confirmassem com a maior brevidade possível a vossa disponibilidade para o e-mail do pensarodivelas@gmail.com ou para o Tel. 96 281 70 24 Madalena Varela

Obrigado

Grupo Pensar Odivelas.

Nota: Caso queiram avançar desde já com alguma ideia, sugestão ou projecto, também o poderão fazer, assim ficaria desde já incluída na ordem de trabalhos.
 

Discussão Pública do Projecto de Delimitação da Vertente Sul do Concelho de Odivelas


DR - Município de Odivelas - Aviso n.º 18514/2011

Aviso referente a Discussão Pública do Projecto de Delimitação da Vertente Sul do Concelho de Odivelas como Área de Reabilitação Urbana .

Susana de Carvalho Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, informa que foi deliberado, em Reunião Pública da Câmara Municipal de Odivelas, no passado dia 8 de Setembro de 2011, nos termos do disposto nos números 4 e 5 do artigo 14.º e artigo 78.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, instituído pelo Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, conjugados com o n.º 3 e n.º 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (que institui o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na sua actual redacção, submeter à Discussão Pública o Projecto de Delimitação da Vertente Sul do Concelho de Odivelas, como Área de Reabilitação Urbana, e o seu respectivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.

O período de Discussão Pública tem a duração de 22 dias, contabilizados a partir do 6.º dia (inclusive), da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, sendo o mesmo divulgado igualmente através da comunicação social, na página da Internet deste município, bem como afixado nos locais de estilo do município. Diário da República, 2.ª série — N.º 180 — 19 de Setembro de 2011.

Para o efeito, a documentação acima mencionada encontra -se patente para consulta nas instalações da Equipa de Projecto de Recuperação Urbana de Áreas Críticas (EPRUAC), sita na rua da Escola, n.º 10 — 1.º andar, Vale do Forno, 2675 -251 Odivelas, durante as horas normais de expediente.

Todos os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em comunicação dirigida à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, indicando o seu nome, número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, e morada, podendo também indicar facultativamente o respectivo endereço de correio electrónico e número de telefone.

12 de Setembro de 2011. — A Presidente da Câmara Municipal,
Susana de Carvalho Amador.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

A frase...


Há pessoas há dez anos a auferir prestações sem programas de inclusão.
Isso sim é que é assistencialismo.

In: Pedro Mota Soares

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ZEP - Zona de protecção especial do Mosteiro de Odivelas


Diário da República - Anúncio n.º 13024/2011


Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Mosteiro de Odivelas, freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas, distrito Lisboa
1 — Nos termos dos artigos 23.º e 44.º e para os efeitos dos artigos 25.º e 45.º do Decreto -Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, faço público que, com fundamento em parecer do Conselho Consultivo, de 21 de Abril de 2010, é intenção do IGESPAR, I. P., propor à tutela a fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Mosteiro de Odivelas, freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas, distrito Lisboa, conforme planta de delimitação anexa, a qual faz parte integrante do presente anúncio.

2 — Nos termos do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, os elementos relevantes do processo estão disponíveis nas páginas electrónicas dos seguintes organismos:
a) Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT), http://www.drclvt.pt/
b) IGESPAR, I. P., http://www.igespar.pt/;
c) Câmara Municipal de Odivelas, www.cm -odivelas.pt

3 — O processo administrativo original estará disponível para consulta na Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT), Avenida Infante Santo, 69, 1.º, 1350 -177 Lisboa.

4 — Nos termos do artigo 45.º do Decreto -Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, a consulta pública terá a duração de 30 dias úteis.

5 — Nos termos do artigo 28.º e do n.º 4 do artigo 45.º do mesmo decreto -lei, as observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da DRCLVT, que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis.

6 — Caso não sejam apresentadas quaisquer observações, a ZEP será publicada no Diário da República, nos termos do artigo 48.º do diploma legal acima referido, data a partir da qual se tornarão efectivas.

7 — Aquando da publicação referida no número anterior, os imóveis incluídos na ZEP ficarão abrangidos pelo disposto nos artigos 36.º, 37.º e 43.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, e no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro.

3 de Agosto de 2011. — O Director, Gonçalo Couceiro.

Segurança Social

 
Número de entidades cai para metade.

O número de entidades tuteladas por Pedro Mota Soares passa de 27 para 13. Entre as alterações já anunciadas está a extinção de seis caixas de previdência. O número de dirigentes cai 23%, para 1201, sobretudo à custa da redução entre os dirigentes intermédios.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Entramos em espiral de loucura?...


Regulador quer subir preço da eletricidade em 30% para 2012 (DE)


O preço da eletricidade para as famílias portuguesas promete registar, no próximo ano, um aumento sem precedentes. As estimativas preliminares da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo o Diário Económico apurou, apontam para um agravamento que andará na casa dos 30%.

A este valor, ainda é preciso adicionar o aumento do IVA de 6% para 23%. 

Face ao agravamento do custo de vida e ao congelamento dos preços, é fundamental no momento que vivemos, que impere o bom senso. Espero!...