Caminhada solitária... ou IVA só para alguns!

Os candidatos independentes contestam a desigualdade no pagamento de IVA.
A isenção dos partidos no pagamento de IVA nas campanhas, ao contrário do que sucede com os candidatos independentes, "coloca em causa" a concorrência leal nas eleições autárquicas, advertem diversos candidatos contactados pela Lusa.

O Candidato à Câmara de Odivelas, Vítor Peixoto, que concorre como cabeça-de-lista pelo Movimento Odivelas no Coração, define a norma que diferencia partidos e candidatos independentes no pagamento do IVA como "desprovida de qualquer sentido" e como mais um elemento de "desigualdade" que "castiga" as candidaturas independentes. "Os partidos políticos defendem o sistema, defendem-se a si próprios, e tentam discriminar todos aqueles que não estão dentro desse sistema, neste caso os independentes", afirmou à Lusa o antigo vice-presidente da autarquia local.

Segundo um parecer da Comissão Nacional de Eleições, a legislação que regula "é susceptível de colocar em crise o princípio de igualdade das candidaturas" por não abranger, no capítulo dedicado aos benefícios e isenções, os grupos de cidadãos eleitores, que podem apresentar listas às Câmaras e Assembleias Municipais desde 2001.

O candidato independente à Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, refere que a não isenção do pagamento de IVA das candidaturas autárquicas independentes, ao contrário do que sucede com as partidárias, "coloca em crise a igualdade de oportunidades das candidaturas dos independentes", para além de constituir "uma violação flagrante" do referido principio, "sagrado na constituição portuguesa". Enquanto os partidos "recuperam o IVA nas despesas que efectuam", nota o ex-autarca, com os independentes, "por lacuna da lei, propositadamente ou não, não é aplicado" tal principio. "Estou a ponderar invocar a inconstitucionalidade da lei, para que o Tribunal de Contas corrija esta cicatriz da lei", referiu o candidato, considerando "expectável" que "fossem criadas as condições para que os cidadãos que queiram avançar com as candidaturas independentes tivessem as mesmas condições, e as mesmas oportunidades, não ficando em desvantagem" relativamente aos partidos e a candidaturas sustentadas pelos partidos", analisa o candidato.

Dizemos nós: Democracia da treta esta, não é verdade?...