domingo, 29 de junho de 2008

Temos o País que merecemos?

Um amigo, enviou-nos um mail, alertando-nos para o estado da Nação. Sem comentários, aqui se transcreve na íntegra o seu conteúdo:

Autódromo do Estoril

Pela mesma altura de Foz Coa - governava Guterres e era ministro da Economia Pina Moura, - a consultadoria externa levou o Estado a celebrar outro extraordinário negócio. Existia uma empresa privada, a Grão Pará, que parece que tinha o mau hábito de se esquecer de pagar à Segurança Social. Já uma vez tinha conseguido negociar de forma a que o Estado lhe pusesse as dívidas a zero, mas, anos depois, estava outra vez na mesma situação. Como resolver o problema? Por dação em pagamento. Acontece que a dita empresa tinha dois bens, qual deles o mais valioso. Um era um hotel no Funchal, construído ao lado do que dava para imaginar facilmente que um dia seria o prolongamento da pista de aterragem do aeroporto. Quando a pista foi mesmo prolongada, o hotel ficou condenado à falência, porque não há muitos hóspedes que queiram dormir onde aterram aviões. O outro era o Autódromo do Estoril, onde sucessivas injecções de dinheiros públicos não tinham conseguido o milagre de o tornar rentável nem sequer de lá manter a Fórmula 1. E foi com estes dois bens falidos que o Estado se contentou em troca do perdão da dívida. Na altura escrevi um artigo perguntando como é que um Governo que tudo queria privatizar se lembrava de "nacionalizar" um autódromo e como é que o Estado transformava um crédito num encargo financeiro para si. Respondeu no mesmo jornal o ministro Pina Moura. Dizia que o autódromo era essencial para o turismo e para o "interesse publico" e que, feitas umas pequenas obras de melhoramento, logo regressaria a Fórmula 1 e lucros a perder de vista.
Passaram-se dez anos e o Autódromo do Estoril, depois de dezenas de milhões de euros de dinheiros públicos gastos em melhoramentos, manutenção e honorários dos seus administradores (e, obviamente, sem jamais voltar a ver a Fórmula 1 ou qualquer outra coisa que se lhe parecesse), foi esta semana posto em leilão público por 35 milhões de euros. Não apareceu nenhum interessado. Pelo que, das duas uma: ou se arrasa e urbaniza tudo aquilo (fazendo mais uma alteração legislativa, porque os terrenos são de construção proibida), ou teremos de continuar a suportar eternamente os custos deste brilhante acto de governação.

E sabem porque é que estas coisas acontecem? Porque há um poderosíssimo lóbi de consultadoria instalado à mama do Estado, há anos sem fio, que dita, influencia e condiciona as decisões dos executivos. Para 2008, o Governo orçamentou 370 milhões de euros (!) para gastar com eles em "estudos, pareceres, projectos e consultadoria". Eles, quem? Pois, isso é segredo de Estado. Há um ano que o semanário "Sol" tenta obter, ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos, a lista dos beneficiários deste bodo. Em vão! O Governo fecha-se em copas e os tribunais administrativos protegem-lhe a manha. É que, se viesse a público a lista das eminentes personalidades , dos ilustres técnicos e dos influentes escritórios de advogados e consultores que entre si fazem assessoria aos governos - seja para comprar armas, submarinos ou autódromos ou para dar parecer técnico sobre "lobodutos" ou contratos com Angola - uma grossa fatia da respeitabilidade pública desabaria por toda a terra.
Repito o que há muito venho dizendo: em termos de cidadania, há duas espécies de portugueses - os que vivem a pagar ao Estado e os que vivem a tirar ao Estado. E o resto é conversa de comendadores ou de "benfeitores".

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