Boas Festas

A todos os leitores e amigos, o "Por Causas" deseja Boas Festas e um Novo Ano repleto de esperança.

Língua afiada

Soou-me recentemente ao ouvido, que um Presidente cá do burgo, se serve dos dinheiros públicos, como se estrivesse a usar os "cobres" do cofre lá de casa!

Ora, parece que os vales em caixa, já somam a bela quantia de 17.000,00€ (dezassete mil euros)!

O quê?????????...

Mas... o que é que se passa com esta gente?!!!

É caso para dizer ao jeito de título de filme: Onde pára a Polícia??? E neste caso, também/ou ainda: Onde pára a vergonha???...

Enfim!!!... Já nada me surpreende!...

Up

A "não" privatização da TAP, deu uma folga ao actual governo, cedendo-lhe alguma da (muita) credibilidade perdida.

Também pertenço ao grupo dos que opinavam, sobre esta privatização ser um péssimo negócio para o País.

É caso para se dizer, que estavamos a vender o pouco ouro que nos resta, ao preço do "pischebeque"!

Ao tomar esta atitude, os governantes disseram aos portugueses, que ainda mora por lá algum bom senso.

Valha-nos isso!

Down

 Em baixa na nossa cotação, está o Facebook!

Não é local que consuma muito do meu precioso tempo, mas quando faço uma visita por essas bandas, deparo-me com factos e situações verdadeiramente surrealistas! Então não é que se leêm conversas de vizinha, em pijama e roupão, a lavar a roupa suja do bairro, (cidade)?!!! Só que na situação presente, as conversas são postadas á escala global!!! Esta gente perdeu o tino.

É assunto para reflectir e decidir, se não será melhor colocar a página em "modo encerramento". Chega de ouvir (ler) asneira...

É caso para dizer: Será que está tudo Jonet!!!...

Descanso

Pois é!

Já entramos em "modo" Natal.


Aproveite o momento "now".

Novos hábitos

Com a chegada do novo ano, novos hábitos se impõem, porque vamos precisar de arranjar forma de poupar mais uns trocados no final do ano.

Assim e para que tal aconteça, a partir de 1 de Janeiro próximo, podemos beneficiar de uma dedução à colecta do IRS no montante correspondente a 5% do IVA pago em cada factura, por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global máximo de 250 Euros.

Para usufruir desse benefício, basta que se exija a inclusão do nosso número de identificação fiscal (NIF) nas facturas relativas às aquisições que efectuarmos. Os comerciantes são sempre obrigados a emitir facturas, mesmo nos casos em que o adquirente não as exija (com excepção dos comerciantes isentos de IVA).

Numa primeira fase encontram-se abrangidas apenas as prestações de serviços enquadradas nos seguintes setores de atividade:

i) Manutenção e reparação de veículos automóveis;
ii) Manutenção e reparação de motociclos, de peças e acessórios;
iii) Alojamento e similares;
iv) Restauração e similares;
v) Atividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza.

O sistema funciona de forma muito simples. Se exigir a colocação do seu NIF nas faturas, a AT atribui automaticamente o benefício.

Quando exige fatura, a AT garante o controlo e a segurança de que o IVA que nela pagou será entregue ao Estado.

Preocupante...

Preocupante... é no mínimo a palavra mais simpática, para a situação do número de trabalhadores com salários em atraso em Portugal, que cresceu 148,6% até à semana passada, aumentando de 7.166 para 17.813, os trabalhadores com salário em atraso, correspondendo a uma dívida total superior a 6 milhões de euros.

Há "bué" de anos, que não víamos tamanho descalabro!!!

Questiono-me se o que é preciso, é refundar o estado social... ou a sociedade actual.

Tenho dito!

Parabéns Odivelas!!!

Muitos Parabéns ao Município de Odivelas!

E já lá vão catorze anos!!!...

Apesar das muitas vicissitudes por que passou (e infelizmente ainda passa...), todos reconhecerão que a população do concelho de Odivelas, ganhou em qualidade de vida, com a criação deste Município.

Porém, as memórias também não podem ser curtas, pois muitas pessoas que hoje vivem à sombra do Município, (ia dizer bananeira...) contestaram a sua criação, (e de que maneira) da forma e modo que bem puderam.

Para que dúvidas não subsistam, aqui ficam algumas memórias de quem esteve directamente associado à criação do Movimento Odivelas a Concelho, que se constituiu como força motriz, na consolidação deste projecto chamado Município de Odivelas.

A chapelada...

A chapelada do momento segue para:

Miguel Xara Brasil e o CDS/PP de Odivelas.

Goste-se ou não do modelo, do estilo ou da forma de estar, é preciso reconhecer o trabalho já realizado no Concelho de Odivelas, pelo presidente da concelhia do CDS/PP.

"Quem se lembra de ver tantas pessoas a fazer a Marmelada de Odivelas? 
Quem se lembra de ver Odivelas identificada como Terra de D. Dinis? 
Quem se lembra de ver tanta actividade no Mosteiro de Odivelas?

Temas importantes para a identidade do Concelho e factores decisivos para o desenvolvimento cultural, económico e social da nossa Terra, têm sido áreas em que o CDS/PP de Odivelas e que Xara-Brasil, Presidente da Comissão Política, têm vindo a dedicar há muitos anos especial importância, não só ao nível de propostas e sugestões à C. M. de Odivelas, como através de inúmeras iniciativas. Nesse sentido foi bom ver no mês de Outubro alguns resultados importantes desta dedicação. "

Todos estes motivos, reforçam a razão da nossa chapelada, esperando que o todo (Presidente e concelhia), continuem a trabalhar para o desenvolvimento da nossa Terra.

Parabéns!

Rendas - Balcão de Arrendamento vai funcionar só na internet

Os Senhorios vão poder apresentar queixas online e nas secretarias dos tribunais. Só vai existir um Balcão Nacional de Arrendamento e é online.

A partir de 12 de Novembro, os senhorios que queiram negociar o valor da renda com os inquilinos vão poder fazê-lo de duas maneiras: através de um requerimento que podem entregar nas secretarias dos tribunais ou na internet, no site do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA).

O Balcão Nacional do Arrendamento, a nova estrutura criada pelo Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) que vai fazer a mediação entre senhorios e inquilinos, vai funcionar apenas na internet. Assim, a tramitação processual será efectuada via informática”. Mas se este balcão funciona online, os senhorios que não têm acesso à internet vão poder entregar junto dos tribunais os requerimentos para dar início ao processo de negociação. A secretaria judicial reencaminhará depois o pedido para os técnicos do BNA.

O BNA vai servir sobretudo para fazer a mediação da negociação entre senhorios e inquilinos com rendas anteriores a 1990. Serão cerca de 255 mil famílias que poderão ver a renda subir. A partir do momento em que a lei entrar em vigor, os senhorios podem dar início ao processo através do BNA e os inquilinos têm trinta dias para responder à proposta. Se não houver contestação e se o processo tiver avançado logo no mês em que vigorar a nova lei, a renda poderá ser actualizada no mês de Fevereiro (dois meses depois do acordo). Mas o processo pode demorar mais tempo casos os inquilinos se oponham ou caso aleguem dificuldades económicas para suportar um aumento de renda. A lei cria um período de excepção de cinco anos em que são estabelecidos tetos máximos para quem tem rendimentos baixos. Findo este período, os inquilinos terão à sua disposição três mecanismos: subsídios de renda, habitação social ou mercado social de arrendamento.

Regulamentação

Além da lei geral, terão de ser alterados o regime de determinação e verificação do coeficiente de conservação, o regime que determina o rendimento anual bruto corrigido – para regular os casos em que os inquilinos pedem para ficar ao abrigo do período de cinco anos de protecção, devido a dificuldades económicas –, o decreto que determina os elementos do contrato de arrendamento e os requisitos para o celebrar, bem como o decreto que regula as comissões municipais.

Esclarecimento aos Trabalhadores Independentes

Correcção do Posicionamento nos Escalões

Esclarecimento aos Trabalhadores Independentes cuja fixação do escalão de base de incidência contributiva (BIC) foi corrigida

Em Outubro de 2011, o Instituto da Segurança Social, I.P. determinou o rendimento relevante anual dos trabalhadores independentes, com base nos rendimentos fiscais declarados no ano imediatamente anterior (2010), para efeitos de fixação da base de incidência contributiva, para produzir efeitos nos 12 meses seguintes.

Nesse sentido, para efeitos de cumprimento da obrigação contributiva, os trabalhadores independentes foram notificados da base de incidência (escalão) e da taxa contributiva, fixados oficiosamente, bem como da correspondente contribuição a pagar no mês de dezembro com respeito ao mês de novembro.
No entanto, na comunicação acima referida foram identificadas incorreções (1) , que têm vindo a ser corrigidas desde julho de 2012, sendo que os trabalhadores independentes, alvo das correções agora efetuadas, estão a ser agora informados, por via eletrónica ou postal, do seguinte:

Se o escalão agora fixado for inferior aquele pelo qual se encontrava a contribuir, ficará com crédito em conta no valor das diferenças de contribuições, relativas ao período compreendido entre novembro de 2011 e a presente data, que poderá abater em contribuições futuras ou solicitar a sua restituição.

Se tiver sido notificado para pagar contribuições por um escalão superior àquele que lhe tinha sido fixado anteriormente, deverá proceder ao pagamento dos valores em falta, relativos ao período compreendido entre novembro de 2011 e a presente data, até 20 de novembro, sem juros. Poderá ainda requerer o pagamento destes valores, sem juros, em prestações, até à data limite de pagamento acima indicada, nos termos do Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de Setembro, através de requerimento adequado.

Ainda assim, até 24 de outubro de 2012, os trabalhadores independentes acima referidos podem, consoante a sua situação concreta, através da Segurança Social Direta (SSD):

Optar pelo escalão que corresponde ao rendimento anual relevante apurado;

No caso de início ou reinício de atividade, e se o seu rendimento anual relevante for igual ou inferior a 12 vezes o IAS, solicitar que seja considerado como base de incidência contributiva o duodécimo do seu rendimento relevante com o limite mínimo de 50% do IAS (2);

No caso de estar abrangido pelo regime de contabilidade organizada, indicar o valor do lucro tributável (desde que inferior ao cálculo do rendimento relevante pelo(s) coeficiente(s) de 70% de prestação de serviços e/ou 20% da produção e venda de bens), para que aquele valor seja considerado como o seu rendimento relevante;

No caso dos elementos acima referidos não refletirem a sua situação efetiva, enviar os meios de prova que considere relevantes, que permitam alterar o escalão agora fixado.

(1) Por se encontrarem a contribuir por um escalão acima ou abaixo do devido, em função dos rendimentos declarados à administração fiscal agora corrigidos, ou por, em tempo, terem solicitado a redução da sua base de incidência contributiva ou, ainda, porque importava fixar-lhes, pela primeira vez, o respetivo escalão de BIC, por se ter verificado ausência de dados no sistema de informações da segurança social (SISS), essenciais para o seu enquadramento e fixação da respetiva BIC.
(2) Indexante dos Apoios Sociais, atualmente no montante de € 419,22.

Deprimente...

 Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; agora, que somos pobres, só falta enlouquecermos de vez.  
Só me ocorre uma palavra: Deprimente!...

A reflexão...

Ao longo de toda a minha vida, (e já dobrei o meio século) habituei-me a abrir portas para muito (boa?) gente!... E foram tantas!!!...

Agora, é chegada a hora de abrir a porta, (mas) apenas para mim!

 Egoísmo!!! Chamem-lhe o que quiserem!...

E façam-me o enorme favor de ser felizes!!!

Sabia que pode reduzir os próximos pagamentos por conta?

Se é empresário, esta notícia pode interessar-lhe.

Quer os pagamentos por conta, quer o pagamento adicional por conta são pagos em três prestações, ocorrendo a segunda e terceira prestação nos meses de Setembro e até 15 de Dezembro, respectivamente. Sabe que pode reduzir ou mesmo limitar estes próximos pagamentos, com as vantagens daí decorrentes para a tesouraria da sua empresa?

Para este efeito será necessário estimar o montante do lucro tributável e do imposto a pagar no final do ano.

Clique aqui para ler a notícia integral.

Fusão das freguesias ameaça organização das autárquicas

O processo de reorganização administrativa territorial autárquica pode aproximar-se “perigosamente” das eleições autárquicas de 2013, avisa a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Armando Vieira, presidente da ANAFRE, afirmou ao i: “temo que as eleições sejam afectadas por esta reforma já que é muito possível que o Orçamento do Estado suspenda o processo. E mesmo que isso não aconteça, as freguesias podem ainda interpor providências cautelares contra as decisões”.

A Anafre teme ainda outras consequências nas autárquicas, como por exemplo: “Pode vir a verificar-se um afastamento efectivo das pessoas destas eleições, com uma forte abstenção e inclusive um boicote às eleições alargado a todas a freguesias descontentes”, diz Vieira.

Veja aqui a notícia.

OCDE: Recomendações para Portugal

Nas recomendações para Portugal, a OCDE diz que é fundamental para o Estado reter funcionários mais qualificados, e que para o fazer deve pagar-lhes mais, uma vez que a pretensão é alinhar os salários com os do sector privado. Em contrapartida, os salários dos funcionários públicos menos qualificados devem ser reduzidos.

A recomendação está no Relatório sobre a Economia Portuguesa, em que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico prevê que o País esteja em recessão não só este ano, mas também no próximo e que o défice será superior ao previsto.

A organização reconhece que este "é um problema difícil", mas o Estado precisa de funcionários mais qualificados; e que para os atrair deve pagar mais. "Já antes da crise os salários dos funcionários mais qualificados eram significativamente inferiores aos do sector privado, enquanto os funcionários com menos qualificações geralmente ganham mais na Função Pública", disse à Lusa David Haugh, economista responsável pelo relatório.
Saber ouvir, pode dar bons resultados. Já disse.

Conta de Hotmail

Tem uma velhinha conta de Hotmail? Esta notícia é para si!


Um novo visual, integração com redes sociais e com o Skype, chamadas em formato vídeo são algumas das novidades do novo Hotmail que será substituído, em breve, pelo Outlook.com. O anúncio foi feito, esta semana, pela própria Microsoft, que comprou este serviço de e-mail gratuito nos anos 90.


A Microsoft revelou, esta terça-feira, a versão atualizada do seu serviço gratuito de e-mails, o Hotmail, na tentativa de conquistar os utilizadores que perdeu com o crescimento do Gmail.

Em breve, o velhinho Hotmail será totalmente substituído pelo Outlook.com mas, por enquanto, ainda é possível usar às duas versões. Para experimentar o novo webmail basta aceder ao endereço Outlook.com e fazer um novo registo ou utilizar o mesmo nome de utilizador e a mesma password do Hotmail.

Assim à primeira vista, a grande diferença é o design da caixa de email, que se apresenta mais limpo arrumando as diferentes opções e ferramentas na barra superior da página, à semelhança do Gmail.

Mas além do grafismo, o novo serviço de e-mail traz também novas funcionalidade aos seus utilizadores, como uma caixa de entrada integrada nas redes sociais que permite receber, automaticamente, atualizações do Facebook ou do Twitter.

Além disso, o Outlook.com oferece uma integração com o Skype, permitindo realizar chamadas de vídeo a partir do e-mail - uma opção que, no entanto, ainda não está disponível na versão beta para Portugal.

O Outlook.com está também a reforçar a aposta em ferramentas que já existiam no Hotmail mas eram pouco utilizadas pelos subscritores, como a nuvem SkyDrive que permite armazenar e partilhar ficheiros de grande dimensão e inclui um serviço que permite criar, visualizar e editar arquivos de Word, Excel e PowerPoint sem sair da caixa de entrada.

Apesar de ter vindo a perder a adesão do público, após o aparecimento do Gmail, o Hotmail continua a ser o maior serviço de e-mails do mundo, com cerca de 325 milhões de utilizadores.

Clique aqui para ver a notícia no site.

Publicação do relatório de avaliação das fundações

Publicação do relatório de avaliação das fundações nos termos da Lei 1//2012 de 3 de Janeiro

Na sequência da publicação da Lei n.º 1/2012, de 3 de Janeiro, que determina a realização de um censo dirigido às Fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a avaliar o respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública, o Governo, em cumprimento de quanto se encontra determinado no referido diploma, promoveu a criação de condições para a recolha dos contributos das Fundações e entidades públicas destinatárias do censo (https://www.fundacoes.gov.pt/), tendo a data limite para resposta ao questionário e disponibilização de documentação pelas mesmas fundações, bem como pelas entidades públicas, terminado no dia 24 de Fevereiro de 2012, nos termos do Despacho n.º 1490-A/2012, do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 31 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, Suplemento, de 31 de Janeiro.

Após conclusão da fase de recolha de contributos e tendo estes por base, foi realizada pelo Ministério das Finanças a avaliação do custo/benefício e viabilidade das fundações destinatárias do censo, tendo sido constituído para esse efeito um grupo de trabalho para avaliação das fundações, adiante designado por GTAF, nos termos do despacho n.º 4862/2012, do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 2 de Abril de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril.

Concluído o processo de análise de informação e de avaliação das Fundações destinatárias do censo, procede-se, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 1//2012 de 3 de Janeiro, à divulgação no Portal do Governo do respetivo Relatório Global de avaliação e das fichas individuais correspondentes a cada Fundação avaliada.

As decisões finais serão tomadas no prazo máximo de 30 dias após a publicação da presente avaliação.

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A frase...

Cromos de Portugal

O Consultor do Governo para as privatizações arrancou críticas de todos os quadrantes políticos ao considerar que a redução dos salários em Portugal "era uma urgência".

Depois de ouvir isto, verificamos que António Borges ganhou 225 mil euros livres de impostos em 2011.

Porque é que António Borges se comportou como o amigo do Schrek (o bem conhecido desenho animado)!!!.. Ao falar demais, ficamos a saber que António Borges integra a colecção de Cromos de Portugal .

Podem reduzir os salários, mas o efeito é o da pescadinha de rabo na boca! Descem os salários... não existe poder de compra... não há consumo... as empresas reduzem as vendas... aumenta o desemprego... diminuem os impostos...

Quem é que contratou este fulano para consultor!!!????????????????...
Devolvam-me os meus impostos, já!!!!...