A reflexão...

O "Por Causas" entrou em férias sabáticas.
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Divulgação - Passatempo - Uma Foto da Minha Terra - Odivelas

O Pensar Odivelas lançou hoje um novo desafio, em especial aos Odivelenses, para isso criou no Facebook o passatempo “UMA FOTO DA MINHA TERRA – ODIVELAS”. É muito simples, qualquer um pode colocar uma ou mais fotos referentes ao concelho e a mais votada vencerá o passatempo. Clique aqui e veja! Pronto, agora que já sabe como funciona, basta colocar a sua foto, votar e se entender, pedir aos seus amigos para votarem. BOA SORTE!!!

Desemprego em Portugal bate novo recorde

Taxa de desemprego chega aos 14,8%

A taxa de desemprego em Portugal voltou a bater recordes em Janeiro deste ano ao atingir os 14,8 por cento, informou o Eurostat.

Portugal é agora o quarto país da zona euro com mais desempregados. A taxa de desemprego acentuou-se severamente face a Janeiro de 2010, altura em que se situava nos 12,3 por cento. São mais 2,8 pontos percentuais, em termos homólogos.

Os números agora revelados pelo Eurostat estão já acima da meta com que o Executivo quer fechar o ano.

Concordo, mas...

"Fé já nós temos, o que precisamos é de medidas."


É que o problema da seca, não é considerado pela comissão europeia como "uma calamidade", mas sim como "um estado". Assim sendo, à que devolver aos nossos governantes a solicitação que demasiadas vezes nos têm endereçado ultimamente.

Por favor, sejam "empreendedores" e ajudem a resolver o problema, que a  ser desvalorizado, pode a breve prazo, ser catastrófico para a agricultura portuguesa.

Informação de Interesse Público - Declaração de rendimentos à Segurança Social

O Código Contributivo introduziu uma nova obrigação para os trabalhadores independentes. Trata-se da “Declaração do Valor da Actividade”, a entregar por via electrónica até quarta-feira (29/2), na qual estes devem discriminar os rendimentos auferidos por entidade. Estes dados servem para a Segurança Social apurar se um trabalhador independente recebe 80%, ou mais, de uma única entidade contratante.

Contudo, nem todos os contribuintes têm de entregar esta declaração, facto que origina várias dúvidas. Para aumentar ainda mais estas dúvidas, a Segurança Social enviou um email a todos os trabalhadores independentes dando conta da nova declaração, mesmo àqueles que estão isentos de a entregar. Assim, é importante analisar quem está, ou não, obrigado a efectuar esta declaração.

Trabalhadores abrangidos: regra base

De acordo com o art.º 151.º do Código Contributivo, as obrigações dos trabalhadores abrangidos variam conforme as actividades que desempenham. Assim:

- Os trabalhadores independentes que sejam exclusivamente produtores ou comerciantes têm de pagar as contribuições, não necessitando de entregar a “Declaração do Valor da Actividade”;

- Os trabalhadores independentes que não sejam exclusivamente produtores ou

comerciantes (ou seja, que realizem prestações de serviços) têm de pagar as contribuições e

entregar a referida declaração.

Assim, em regra, qualquer trabalhador independente que tenha efectuado uma ou mais prestações de serviços deverá entregar a declaração.

As excepções: dispensa da declaração

Como habitualmente, as regras do Código Contributivo possuem excepções, fazendo com que, afinal, nem todos os trabalhadores independentes, que realizam prestadores de serviços, tenham de entregar a declaração. Com efeito, existe o seguinte conjunto de situações de dispensa:

- Advogados ou solicitadores;

- Trabalhadores independentes cuja prestação de serviços só possa ser desempenhada como

trabalho independente por imposição legal (por ex., mediadores imobiliários);

- Trabalhadores independentes que exerçam em Portugal uma actividade por conta própria com carácter temporário e que possuam Segurança Social de outro país;

- Trabalhadores independentes que estejam isentos de contribuições para a Segurança Social pelo art.º 157.º do Código Contributivo (por ex., o trabalhador já desconta enquanto trabalhador

dependente).

Consequências da falta da declaração

Conclui-se, assim, que a maior parte dos trabalhadores independentes terá de entregar a declaração, pelo que é conveniente cumprir o prazo. Caso contrário, aplicam-se as seguintes contra-ordenações:

- Até 30 dias de atraso – Contra-ordenação leve – Coima mínima de €50;

- Mais de 30 dias de atraso – Contra-ordenação grave – Coima mínima de €300.

Mais de 80% de rendimentos

Finalmente, refira-se que, caso um trabalhador independente receba 80% ou mais dos seus

rendimentos de uma entidade, essa entidade (identificada pela Segurança Social, através destas declarações) ficará sujeita a uma taxa de 5% sobre os montantes pagos ao trabalhador. Para além disso, a situação será reportada à ACT que irá verificar se a relação laboral é verdadeiramente uma prestação de serviços ou se é um chamado “falso recibo verde”.

Bom dia!

Olá! Passei mesmo, só para desejar BOM DIA!

O que é que querem?!!! Hoje estou "piegas..."

Não pareço??? Mas sim, sou um bocado assim, para o "piegas..."!!!

E não vou falar mais nada, porque tá tudo bom demais! Sim, não falo... pois já estou comovido....

snif...snif...snif...snif...snif...snif...snif....snif.......

A (minha) frase...

"Há coisas que não queremos que aconteçam... mas temos de aceitar."

O funeral do sindicalismo em Portugal

Parece que João Proença, Secretário Geral da UGT, ditou a certidão de óbito do sindicalismo em Portugal ao assinar o acordo de concertação social. Vários foram os sindicatos da UGT que se desmarcaram da decisão do seu Secretário Geral, de que são exemplo o SITRA ou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Também Torres Couto, fundador da Central Sindical, disse na véspera da assinatura do acordo, que a UGT poderia estar a seguir um caminho "suicidário".

Uma coisa é certa, nada nos garante que a verdade da Troika, possa ser a solução para todos os nossos problemas e caso isso aconteça, acumulamos perda de regalias e estamos mais próximos dos tempos do ESTADO NOVO.

Só espero estar rotundamente enganado!!!

Como diria o Professor Adriano Moreira: "Na hora de escolher entre pão e liberdade, vamos ver para que lado vai pender a decisão!..."




 

Redução de férias só entra em vigor em 2013

O corte no número de dias de férias, de 25 para 22, só começa a ser aplicado em 2013. A lei deve entrar em vigor no final de Março e estipula a eliminação do acréscimo de até três dias ao período mínimo de 22. No entanto os trabalhadores que em 2011 não deram faltas injustificadas têm direito a gozar este ano até 25 dias úteis. O corte só entrará em vigor em 2013, já que "as férias vencem a 1 de Janeiro".

Já o trabalho a realizar em feriados ou em dias de descanso obrigatório (domingo) ou complementar (sábado) vai passar a custar metade do valor actualmente estipulado.

A medida será ainda mais gravosa para os trabalhadores que têm acordos que pagam acima do previsto na actual lei. Por exemplo, se um trabalhador ganha 30 euros num dia normal, nos feriados passará a ganhar 45 euros em vez dos actuais 60 euros.

No caso de empresas que pagam mais do que 100%, a perda para o trabalhador é ainda maior. Por exemplo, o trabalhador que ganha 90 euros, com a nova lei receberá apenas 45 euros, ou seja, perde metade da remuneração actual.

Trio da blogosfera odivelense

 

No passado dia 21, festejou-se o aniversário do MOC, que ocorreu no dia 16. Esta "instituição de que muito me orgulho de ter sido fundador" (porque as pessoas passam e "continuarão a passar", mas as instituições ficam), tem realizado um trabalho meritório por muitos reconhecido. (Parece ter sido difícil, mas estranhamente aconteceu!...). Posto isto, pretendo deixar aqui o meu tributo a este 4º ano de existência do ex-Movimento agora Associação.

 

Mas isso agora não interessa nada!... Como ia dizendo, no âmbito da minha presença na referida comemoração, encontrei mais dois colegas da blogosfera odivelense, que muito me apraz registar e que ali (blogosfera) têm desenvolvido um bom trabalho em prol da cidadania. São eles, os meus amigos José Barão das Neves que tem o blogue Tu-Barão (ao meio) e o Miguel Xara-Brasil que tem o blogue Um Rumo (à direita), que muitos consideram uma verdadeira instituição em Odivelas, (o blogue, pois então).

 

Para eles, daqui segue o meu abraço, com votos de continuação de um bom trabalho na blogosfera.

 

 

Acontece na Noruega e dá para reflectir...

Na Noruega, o horário de trabalho começa cedo (às 8 horas) e acaba cedo (às 15.30). As mães e os pais noruegueses têm uma parte significativa dos seus dias para serem pais, para proporcionar aos
> filhos algo mais do que um serão de televisão ou videojogos. Têm um ano de licença de maternidade e nunca ouviram falar de despedimentos por gravidez.

A riqueza que produzem nos seus trabalhos garante-lhes o maior nível salarial da Europa. Que é também, desculpem-me os menos sensíveis ao argumento, o mais igualitário. Apesar de serem produtores de petróleo, só extraem anualmente quantidades mínimas para compensar alguns custos sociais, tendo a preocupação estratégica de preservar as suas reservas de petróleo para que a muito longo prazo as gerações futuras também dele possam vir a beneficiar.

Todos descontam um IRS limpo e transparente que não é depois desbaratado em rotundas e estatuária kitsh, nem em auto-estradas (só têm 200 quilómetros dessas «alavancas de progresso»), nem em Expos "da especulação imobiliária" mas deficitária para o Estado, nem Euros-futebolisticos.

É tempo de os empresários e os portugueses em geral constatarem que, na Noruega, a fuga ao fisco não é uma «vantagem competitiva». Ali, o cruzamento de dados «devassa» as contas bancárias, as apólices de seguros, as propriedades móveis e imóveis e as «ofertas» de património a familiares que, em Portugal, país de gentes inventivas, garantem anonimato aos crimes e «confundem» os poucos olhos que se dedicam ao combate à fraude económica. Em Portugal existem propriedades enormes (quintas, herdades, lotes de terrenos) com luxuosas moradias e/ou palácios, repletos de riquezas, que pagam de IMI o mesmo que paga um T3 no Cacém. Na Noruega isto era impossível de acontecer, não por serem comunistas, bloquistas ou outra coisa qualquer, mas simplesmente por serem sociais democratas, mas não neo-liberais.

Mais do que os costumeiros «bons negócios», deviam os portugueses pôr os olhos naquilo que a Noruega tem para nos ensinar. E, já agora, os políticos.

Numa crónica inspirada, o correspondente da TSF naquele país, afiança que os ministros não se medem pelas gravatas, nem pela alta cilindrada das suas frotas. Pelo contrário, andam de metro, e não se ofendem quando os tratam por tu. Aqui, em Portugal, nesta terra de parolos e novos ricos nascidos e multiplicados pela corrupção e outras vigarices pequenas, grandes e colossais, cada Ministério faz uso de dezenas de carros topo de gama, com vidros fumados para não dar lastro às ideias de transparência dos cidadãos. Os ministros portugueses fazem-se preceder de batedores motorizados, poluem o ambiente, dão maus exemplos e gastam a rodos o dinheiro que escasseia para assuntos verdadeiramente importantes.

Mais: os noruegueses sabem que não se «projecta o nome do país» com despesismos faraónicos, basta ser-se sensato e fazer da gestão das contas públicas um exercício de ética e responsabilidade. Arafat e Rabin assinaram um tratado de paz em Oslo. E, que se saiba, não foi preciso desbaratarem milhões de euros para que o nome da capital norueguesa corresse mundo por uma boa causa. Até os clubes de futebol noruegueses, que pedem meças aos seus congéneres lusos em competições internacionais, nunca precisaram de pagar aos seus jogadores 400 salários mínimos por mês para que estes joguem à bola.

Nas gélidas terras dos vikings há empresários portugueses que ali montaram negócios florescentes.Um deles, isolado numa ilha acima do círculo polar Árctico, deixava elogios rasgados à «social-democracia nórdica».. Ao tempo para viver e à segurança social.

Ali, naquele país, também há patos-bravos. Mas para os vermos precisamos de apontar binóculos para o céu. Não andam de jipe e óculos escuros. Não clamam por messias nem por prebendas. Não se queixam do «excessivo peso do Estado», para depois exigirem isenções e subsídios, fazerem negócios fabulosos com o Estado onde este sai sempre lesado, e que o Estado (os contribuintes) entrem com somas astronómicas, em condições muito favoráveis, para ajudar a "capitalizar" os Bancos privados que, durante décadas acumularam lucros fabulosos e que sempre tiveram um regime tributário escandalosamente favorável.

É tempo de aprendermos que os bárbaros somos nós. Seria meio caminho andado para nos civilizarmos.

Bora lá pessoal!!!...

Passos Coelho já nomeou mais pessoas do que o 1.º Governo de Sócrates.

E a procissão ainda vai no adro. Dizemos nós!!!!...

Ganha acima de 1300 euros?

Se ganha acima de 1300 euros, pode ter que pagar mais subsídio de natal.

 A sobretaxa de IRS que foi aplicada ao subsídio de Natal vai ainda ser sujeita a um acerto final de contas quando começarem a ser entregues as declarações do imposto. Só nessa altura os contribuintes saberão se o que já pagaram foi ou não suficiente.

Assim sendo, quem ganha acima de 1300 euros deva preparar-se para devolver mais (algum) dinheiro ao fisco, pois o valor que efectivamente vai ser considerado equivale a uma sobretaxa de 3,5% sobre o rendimento colectável.

TDT – Televisão Digital Terrestre. O subsídio disponível.

Para garantir que continuará a ver televisão gratuitamente como até aqui, quem não possui um televisor compatível com a TDT, terá que comprar um descodificador.

Assim, quem for:

- Beneficiário do Rendimento Social de Inserção;
- Reformado ou Pensionista com rendimento mensal até 500 euros;
- Portador de um grau de deficiência igual ou superior a 60%.

 Tem direito a:

- Um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador que comprar, até ao limite de 22 euros, que será atribuído uma única vez por agregado familiar e desde que não tenha televisão paga.

Para solicitar este subsídio deve-se:

- Preencher o formulário que está disponível em www.tdt.telecom.pt e nas lojas PT;

- Juntar cópia dos seguintes documentos:

- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão ou Passaporte;
- Cartão de Contribuinte;
- Fatura de compra do descodificador;
- Comprovativo de morada (fatura da eletricidade, água, gás, telefone ou outros serviços de comunicações eletrónicas);
- Comprovativo do NIB ou referir que não tem conta bancária;
- Comprovativo da sua condição (beneficiário do RSI, reformado ou pensionista, deficiência)

 - Enviar tudo, até 60 dias no máximo após a data da fatura de compra do descodificador, para:

Apartado 1501
Estação de Correios de Devesas
Vila Nova de Gaia
4401-901 Vila Nova de Gaia

A minha reflexão...

“Gostaria de ver uma política global e integrada, que contrarie medidas avulsas e inconsequentes.”

Boas Festas

A todos os leitores e amigos, votos de um Santo e Feliz Natal e um Novo Ano (que contrarie a opinião geral de grave recessão), cheio de boas oportunidades e prosperidade.

Boa ideia! Vamos nessa...

Este não é tema que eu próprio não tenha (já) abordado variadas vezes! Depois de impostos, cortes nos vencimentos, aumento na carga horário de trabalho, conselhos à emigração e redução no número de dias de férias resultado do prémio pela assiduidade dos trabalhadores (isto, por agora), só falta mesmo exportar a "trupe" toda dos portugueses. Então sim, o País ficará com todos os problemas resolvidos. Será?...

Emigre o senhor, se faz favor!

Estranhos tempos estes!!!...
Vem isto a propósito de ter ouvido o secretário de Estado da Juventude e do Desporto a aconselhar os jovens a "sair da zona de conforto" e a emigrar. Quando ouvi tamanho disparate, pensei que se tratava de uma daquelas pérolas que "figuras obscuras de governos escolhidos nas secções locais dos partidos" nos oferecem quando sobem ao palco e inadvertidamente abrem a boca e entra mosca ou sai m.... . 
Este fim de semana ficámos a saber que não. O Sr. Primeiro-Ministro repetiu o conselho, agora dirigido a quadros e professores, indicando-lhes "o caminho" (no que concerne a trabalho), com "guia de marcha" para os países lusófonos. 
É esta a solução de Passos Coelho para o desemprego. E é sem quadros e sem jovens que pretende reerguer uma economia que desperadamente precisa de aproveitar o investimento que fez em educação nos últimos trinta anos. 
Infelizmente, vivemos assim durante meio século, num país analfabeto, vendo partir os melhores. 
Não esperava ver, em democracia, gente tão tacanha num governo. Triste fado o nosso!

Rir (ou deprimir) é o melhor remédio.

Se até há bem pouco tempo, a quase totalidade dos portugueses considerava que é necessário pagar os erros do passado, no momento actual, uma boa fatia da população considera que a desorientação está a tomar conta destes governantes e já começa a não augurar-lhe um bom futuro.

Enquanto o assunto está em "banho-maria" e esperamos pelos próximos capítulos, à velocidade a que recebemos a chegada de novos impostos, proponho-me oferecer a todos uma prenda de natal diferente!

Considerando as tão na moda ofertas de pacotes surpresa da "Vida é Bela" (passe a publicidade) - nós é que damos "cabo" dela, diria eu - proponho-me oferecer a todos os amigos uma prenda especial, este Natal, com os referidos pacotes surpresa e o seguinte conteúdo: "UM DIA SEM IMPOSTOS" ou "UM DIA SEM GOVERNANTES" ou "UM DIA COM OS GOVERNANTES PROIBIDOS DE ABRIR A BOCA" e ainda... Estamos abertos a sugestões, pois então!...

E já agora, em resultado da época: "Façam-me o favor de ser felizes!"

Impostos camuflados...

Na primeira semana do mês de Dezembro, mais concretamente no dia 8, tive(mos) a notícia de (mais) um novo imposto "camuflado", falo mais concretamente (no meu caso) das portagens na A24, que por motivos de "responsabilidade familiar" utilizo habitualmente.

Ambos os Governos (anterior e actual) justificaram a justiça desta medida/imposto com base no "princípio do utilizador/pagador". É mais do que óbvio que este tipo de linguagem serve apenas e só para "apagar a incompetência" na gestão da "coisa pública" quer de uns, quer de outros...

E passo a justificar-me, pois não quero que venham dizer que pertenço ao grupo dos "arautos do contra" e já agora, também da desgraça. Servindo-me do princípio a que os (nossos queridos) governantes se "agarram" para justificar mais este imposto, esse mesmo, "do utilizador pagador" pergunto: A minha filha estuda no ensino superior privado e já o fez também no ensino básico privado. Partindo do tão badalado "princípio do utilizador pagador", alguém pode dizer-me como posso reaver o dinheiro referente aos meus impostos que já foram e estão (agora) a ser investidos na Educação do sector Público?

A bem da justiça  e da equidade, é justo que esse tão "badalado princípio" se aplique em todas as vertentes. Não é verdade?

É caso para dizer: Neste caso, ou há democracia, ou comem todos!!!!!....

E ainda, o desabafo: Como é tão fácil ser governante em Portugal!!!...